Oficina sobre Gênero

                                      Inscrições: https://goo.gl/forms/I5HhhNKErk9mRcD53 

           O Fórum permanente das Mulheres de Manaus, diante dos diversos ataques, violação dos direitos humanos das mulheres, vem propiciar estudos e roda de debates, sobre diversos temas. o primeiro tema é sobre gênero - vamos estudar conceito, verdades e mentiras sobre o tema. 

As oficinas serão ministradas pelo Grupo de Estudos e Pesquisas em Genero, Sexualidades e Interceccionalidades - GESECS. 

Apoio: Articulação Brasileira de Mulheres; Instituto Equit e Comissão Pastoral da Terra - CPT.   

Um pouco sobre a luta das mulheres...

“No dia da mulher as mulheres organizadas manifestam-se contra a sua falta de direitos. Mas alguns dizem: Por quê esta separação das lutas das mulheres? Por quê há um dia da mulher, panfletos especiais para trabalhadoras, conferências e comício? Não é, enfim, uma concessão às feministas e sufragistas burguesas? Só aqueles que não compreendem a diferença radical entre o movimento das mulheres socialistas e as sufragistas burguesas podem pensar desta maneira (...).

Um pouco sobre a luta das mulheres...

Segundo Engels, “De acordo com a concepção materialista, o fator decisivo na história é, em última instância, a produção e reprodução da vida imediata. Mas essa produção e reprodução são de dois tipos: de um lado, a produção de meios de existência, de produtos alimentícios, habitação e instrumentos necessários para tudo isso; de outro lado, a produção do homem mesmo, a continuação da espécie”.

Este é o ponto de partida que se necessita ter para analisar a questão da mulher e a importância de sua luta.

No sistema capitalista, de que forma a mulher da classe trabalhadora participa da divisão de trabalho para realizar tal produção e reprodução da vida? Esta reflexão faz-se necessária já que existe uma divisão sexual destes trabalhos e esta não ocorre como uma simples divisão de tarefas. É, ao contrário, hierarquizada, na qual o trabalho realizado pelos homens é socialmente valorizado e o realizado pelas mulheres - ocorrendo este dentro ou fora da esfera doméstica – subjugado e considerado socialmente inferior.

A desvalorização do trabalho feminino não é algo ‘natural’, ou seja, fruto de suas características biológicas. É, na verdade, fruto de construções históricas, das quais o capitalismo se apropria para - seja mantendo a mulher dentro do lar, responsável pela reprodução da força de trabalho, ou, seja a empregando nos serviços mais desqualificados e menos remunerados - aumentar ainda mais a exploração da classe trabalhadora.

Por isso a necessidade da organização das mulheres trabalhadoras. Não como uma organização a parte, já que pelos motivos mencionados acima isto não será resolvido com reformas que não alterem as bases de exploração de nossa sociedade, mas compreendendo sua opressão como mais um mecanismo de dominação da burguesia. Neste sentido, cabe às mulheres comunistas a tarefa de estudar ainda mais, de se formar e de, trabalhando com outras mulheres que muitas vezes ainda não perceberam esta situação, somar à luta revolucionária. Não como espectadoras, mas como ativas militantes. Isto já ocorre e sempre ocorreu.

Foi justamente por isso que foi proposto um Dia da Mulher. Este surgiu da luta das mulheres comunistas, como uma proposta de Clara Zetkin em 1910 para o II Congresso Internacional de Mulheres Socialistas, realizado na Dinamarca. Nesse Congresso também estavam presentes Alexandra Kollontai e Rosa Luxemburgo.

Alexandra Kollontai, em seu escrito “O Dia da Mulher”, de 1913, ressalta a importância dessa data para as mulheres socialistas:

“No dia da mulher as mulheres organizadas manifestam-se contra a sua falta de direitos. Mas alguns dizem: Por quê esta separação das lutas das mulheres? Por quê há um dia da mulher, panfletos especiais para trabalhadoras, conferências e comício? Não é, enfim, uma concessão às feministas e sufragistas burguesas? Só aqueles que não compreendem a diferença radical entre o movimento das mulheres socialistas e as sufragistas burguesas podem pensar desta maneira (...). Qual o objetivo das operárias socialistas? Abolir todo o tipo de privilégios que derivem do nascimento ou da riqueza. À mulher operária é indiferente se o seu patrão é um homem ou uma mulher”.

De seu surgimento até os nossos dias essa data de luta foi perdendo este caráter classista do qual fala Alexandra e, abandonando suas raízes comunistas, abandonou também a idéia de que o fim da opressão das mulheres e a igualdade plena entre os sexos estão intrinsecamente ligadas com derrubada do capitalismo.

Neste ano, o ato que marca o Dia da Mulher, em São Paulo, infelizmente não foi diferente e fugiu bastante da ideia inicial da data.. Porém lá também estiveram presentes mulheres empunhando bandeiras que diziam “Viva as Mulheres Comunistas”, “Viva as Mulheres em Luta”, “Viva as Guerrilheiras das FARC-EP”. A iniciativa foi do Grupo de Estudos de Mulheres Comunistas Carla Maria, que com muito entusiasmo, do começo ao fim do Ato chamaram a atenção com suas palavras de ordem, bandeiras e organização.

“Nós mulheres percebemos que apesar dos movimentos e organizações políticas terem em seu corpo grande parte de mulheres, essas dificilmente ocupam tarefas de direção, liderança ou elaboração teórica marxista. Entendendo que as bases materiais nas quais estamos inseridas determinam que o espaço público pertence aos homens e que por isso, mesmo entre as trabalhadoras, ocupando esses mesmos espaços, a participação dos dois geralmente não é qualitativamente a mesma. A intenção do Grupo não é separar as coisas, muito menos dividir a classe, mas a partir da compreensão de que as desigualdades foram socialmente construídas, resolvemos nos apropriar da teoria marxista elaborada por nossa classe para que possamos ocupar esse espaço de igual pra igual e junto com os camaradas levar adiante a luta revolucionária”. Nos explica Carol, uma das integrantes do Grupo.

Não apenas aqui, mas em toda a América Latina, mulheres empunham as bandeiras da Revolução Comunista assim como milhares que todos os anos tombam na luta revolucionária. Na Colômbia, mulheres lutam e derrubam os machistas e imperialistas com balaços de fuzil. No Brasil, esses que se preparem. As mulheres trabalhadoras/ desempregadas voltam a tomar a história em suas mãos.

Redação da Agencia Inverta

Poemas para inspirar no Dia Internacional de Luta das Mulheres

Conceição Evaristo – (Em memória de Beatriz Nascimento/Brasil)

A noite não adormece
nos olhos das mulheres
a lua fêmea, semelhante nossa,
em vigília atenta vigia
a nossa memória.
A noite não adormece
nos olhos das mulheres
há mais olhos que sono
onde lágrimas suspensas
virgulam o lapso
de nossas molhadas lembranças.
A noite não adormece
nos olhos das mulheres
vaginas abertas
retêm e expulsam a vida
donde Ainás, Nzingas, Ngambeles
e outras meninas luas
afastam delas e de nós
os nossos cálices de lágrimas.
A noite não adormecerá
jamais nos olhos das fêmeas
pois do nosso sangue-mulher
de nosso líquido lembradiço
em cada gota que jorra
um fio invisível e tônico
pacientemente cose a rede
de nossa milenar resistência.

 
(Gioconda Belli, Nicarágua)

Sinto que sou um bosque
que há rios dentro de mim,
montanhas,
ar fresco, ralinho
e parece-me que vou espirrar flores
e que, se abro a boca,
provocarei um furacão com todo o vento
que tenho contido nos pulmões.

Blog feminista de Lola Aronovich é censurado após ataques machistas

Denúncias em massa organizadas por grupos de ódio na internet fizeram o blog "Escreva Lola Escreva", da ativista feminista Lola Aronovich, ter várias publicações censuradas pelo Google na última semana. Com nove anos de existência, o blog é uma plataforma de referência sobre questões da luta feminista no Brasil.

 

 

 As tentativas de boicote ao blog, no entanto, não começaram agora. Lola, que é professora de Literatura em Língua Inglesa na Universidade Federal do Ceará (UFC), sofre agressões e ameaças há anos. Em relato na página, ela conta que um desses grupos, que constitui um chan online — fórum anônimo que qualquer usuário pode acessar — a persegue e a ameaça há 6 anos e está sendo investigado por enviar um e-mail ao reitor da UFC afirmando que, caso ela não fosse demitida, cometeriam um atentado na universidade.

A plataforma foi restaurada apenas na noite de sexta-feira (13), após solicitações de explicações feitas pela autora ao Google. As denúncias fizeram com que imagens do blog começassem a sumir, sendo substituídas por pontos de exclamação.

Logo no início das ações, leitores de Lola se solidarizaram e começaram a enviar mensagens de apoio. Por meio do Twitter, várias pessoas questionaram a medida do Google de retirar do ar um blog sem estudar devidamente o caso, alegando que a medida foi um ataque à liberdade de expressão. Em entrevista ao Brasil de Fato, Lola explicou o processo para restaurar a conta e como tem sido a militância dela ao longo dos anos.

BdF — Qual foi a justificativa que o Google Jurídico deu para você quando disse que restabeleceria a conta e as imagens retiradas?

Lola — Ele disse que minha conta foi removida e quase todas as imagens também porque havia imagens de abuso sexual infantil no blog, e que eles eram extremamente severos quanto a isso. Mas que, olhando o contexto, eles viram que a imagem estava coberta e que era uma denúncia (justamente relativo ao mesmo chan que fez script para me denunciar em massa. Eles sim postam pornografia infantil, eu não) e, portanto, iriam restabelecer a conta e as imagens, mas não aquela. Não entendi como, por causa de uma só imagem coberta, de denúncia, no meio de um blog com mais de 60 mil imagens, o Google optou por praticamente deletar o blog inteiro, incluindo o cabeçalho do meu blog, que tem uma foto de quando eu era criança.

Como foi o processo do contato feito por você com o Google até que eles resolvessem restabelecer tudo?

Assim que eles suspenderam minha conta, enviei uma solicitação explicando a situação (que meu blog estava sendo alvo de denúncias em massa via script vindas de criminosos misóginos). Mas, dois dias depois, eles responderam mantendo a remoção da conta. Só com muita mobilização de tanta gente é que conseguimos que o problema chegasse a humanos do Google, não robôs. Muita gente enviou e-mails e tuítes para o presidente do Google Brasil, para o vice-presidente internacional do Google. Porém, o Google se manteve em silêncio por muito tempo. Foi uma dor de cabeça que durou quase uma semana e que, se tivesse sido tratada por humanos, e não por robôs, poderia ter sido resolvida rapidamente.

Além desse recente ataque, nesses 9 anos de blog você recebeu grande quantidade de ofensas e ameaças de morte. Como lida com isso?

As ameaças de morte, estupro, tortura, atentados, estendidas inclusive a minha família, são diárias. Eu não deveria me acostumar, porque é horrível, mas é inevitável: a gente se acostuma. Afinal, são 6 anos. Na realidade eu sei que eles não farão nada, porque são acima de tudo covardes. Só querem aterrorizar mesmo. Eu não tenho medo deles. Tento levar minha vida com bom humor porque, de vida infeliz e medíocre, já basta a deles. E não me abalo, porque eu sei quem eu sou e sei quem eles são e o que eles representam — o mais puro atraso, preconceito, retrocesso, fracasso.

Algum dos boletins de ocorrência (BO) que você fez contra os agressores teve desdobramentos?

Não, nunca. O primeiro BO eu fiz em janeiro de 2012 e o mais recente, o nono, em setembro de 2016. Boletim de ocorrência não serve pra nada. É como disse um advogado que de vez em quando me acompanha à delegacia: é um jeito de transferir a responsabilidade para quem tem algum poder de resolver a situação. É dizer "a minha parte eu fiz". As pessoas têm a impressão que fazer BO resolve alguma coisa, tanto que a primeira pergunta que fazem ao saber de uma nova ameaça é "Já fez BO?" E é impossível fazer boletim a cada ameaça porque, como eu disse, elas são diárias. Eu tenho mais que fazer do que ficar indo à delegacia cada vez que sou ameaçada. Se tivesse algum efeito, pelo menos…

O que significa esse ódio destilado contra as feministas?

Eles odeiam mulheres, negros, homossexuais. Muitos dos "mascus", abreviação para masculinistas, são neonazistas. São de extrema direita. Eles perseguem pessoas assim cotidianamente. É a missão de vida deles. De ativistas, eles têm mais ódio ainda, porque nós os denunciamos, os combatemos. Nós somos as mulheres fortes, empoderadas, aquelas que eles mais detestam. E eles têm medo da gente, porque conhecem o nosso poder. Fecho com Eduardo Galeano: "O machismo é o medo dos homens das mulheres sem medo".

O que te motivou, lá atrás, a criar um blog para discutir, especialmente, as pautas das mulheres?

Eu sempre fui feminista, desde os 8 anos de idade. Então a questão de direitos iguais, de gênero, sempre foi importante pra mim e se manifesta em tudo que escrevo. Mas considero meu blog um blog pessoal, tem até o meu nome no título. E nem tudo que tem no blog está ligado a pautas feministas. Porém, eu colaboro com textos para internet faz tempo, desde 2000, e, quando eu colaborava com sites alheios, pensava que queria ter meu próprio blog, para ter total liberdade editorial. E iniciei meu blog em janeiro de 2008. Desde o início, sempre que tocava em feminismo, o que era frequente, vinha gente querendo conversar, saber mais. Eu tinha acabado de ler o excepcional "O Mito da Beleza", da Naomi Wolf, e quando comecei a falar de aceitação do corpo, também apareceu muita gente interessada.

A gente sabe que a militância feminista está presente nos mais diversos espaços, entre eles o virtual. Qual a importância que você acredita ter a militância virtual hoje?

A militância virtual não substitui a militância presencial, do dia a dia. Mas seria absurdo um coletivo presencial não se aproveitar da tecnologia ao seu alcance para divulgar e planejar suas ações. Portanto, são complementares. A militância virtual costuma ser mais rápida para responder a questionamentos e para denunciar atos e discursos machistas. E tem o poder de ser mais abrangente, de conseguir chegar a muito mais gente. Porém, precisamos urgentemente realizar ações presenciais enormes aqui no Brasil, como a Ni Una a Menos [campanha contra o feminicídio]. Os vários protestos Nenhuma a Menos no Brasil ainda estão longe de atrair a opinião pública, como acontece na Argentina e em outros países.

Como anda a luta feminista no Brasil?

A luta está forte, temos influência. Mas, quanto mais crescem os movimentos feministas, mais cresce também a reação virulenta ao feminismo. Os conservadores reagem com grande ódio a nossa luta. E é um combate desigual, covarde, já que, enquanto nós temos rosto, nome, endereço, eles se escondem por trás de fakes.

Na sua percepção, o atual cenário político corrobora para a permanência desse ódio contra as feministas, as mulheres e os grupos que lutam por reconhecimento em geral?

Sem dúvida. A consolidação da candidatura de [Jair] Bolsonaro, o golpe reacionário e a derrubada do PT, a eleição de Trump nos EUA, o plebiscito em favor do Brexit, tudo isso deu um enorme ânimo aos conservadores. Imagina que você é um reaça troll que passa o dia atacando feministas, mulheres, negros, gays, e aí você vê que, de repente, tem um candidato a presidente fazendo isso na TV e nos jornais, sem disfarces, sem rodeios, sem vergonha. E o cara ainda por cima é eleito para o cargo mais poderoso do planeta! Claro que esse troll reaça se sente validado. Eles ainda não abandonaram suas máscaras porque são covardes, mas renovaram suas forças. 2016 foi o ano deles. E, mesmo dentro da esquerda, ter um cenário nacional e internacional tão à direita também é penoso para as feministas, porque boa parte dos homens de esquerda costuma ver nossa luta como algo secundário, na linha do "primeiro a revolução, depois vemos a questão das mulheres, negros, LGBT aí". É por isso que precisamos lutar mais do que nunca.

Fonte: Brasil de Fato

Letícia Sabatella: "Feminismo é algo que liberta homens e mulheres"

Segundo o dicionário mais famoso do mundo, o Oxford, da Inglaterra, a palavra de 2016 foi “pós-verdade”. O adjetivo faz referência a "circunstâncias em que os fatos objetivos têm menos influência na formação de opinião pública do que os apelos emocionais e as opiniões pessoais", segundo o Oxford, que incorporou a palavra no dicionário depois dela ter sido exaustivamente usada nos jornais e redes sociais.

 

 

 

 Em tempos de “pós-verdade”, conceitos já consolidados, assim como identidades e as conquistas parecem suspensos no ar. Estão sendo atropelados pela cultura conservadora. Nesse contexto, pensar e discutir o feminismo é um desafio. Não por acaso, os direitos das mulheres foram os primeiros a serem atacados, mas também partiram das mulheres as lutas mais espontâneas e emblemáticas lutas dos últimos dois anos. Foi assim com a “primavera das mulheres”, no Brasil, o movimento “Ni Una a Menos”, na Argentina, e mais recentemente a “Marcha das Mulheres”, nos Estados Unidos, contra o novo presidente Donald Trump.

Para falar sobre feminismo o Brasil de Fato entrevistou a atriz Letícia Sabatella. Ela foi uma das convidadas do evento Mulheres em Movimento, que está sendo realizado essa semana, no Rio de Janeiro, pela organização ELAS Fundo de Investimento Social. A atriz falou sobre os desafios que mulheres e homens devem enfrentar nesse momento de turbulências políticas e sociais no país.

Brasil de Fato - Qual é o papel do feminismo na conjuntura em que a gente vive no Brasil?

Letícia Sabatella - É a busca de equilíbrio para o que vem acontecendo. Nós somos as mais atingidas pelo modo neoliberal de pensar a sociedade, com alguns lucrando com a miséria e nenhum cuidado com o bem-estar social. A melhor coisa que alguém pode desejar na vida é abrir a porta de casa, sair tranquila, em paz, e saber que existe educação, saúde de qualidade, que vai poder crescer na vida. Estamos vivendo um tempo em que os valores individualistas parecem mais importantes que o coletivo. Não querem mais pensar coletivamente, isso virou uma coisa imoral. É nosso papel lutar contra isso e a favor de práticas amorosas.

Toda mulher já sofreu algum tipo de machismo em algum momento da vida, senão durante a vida inteira. O mais te incomoda nessa questão do machismo?

Incomoda o tempo inteiro porque as pessoas introjetam o machismo. O machismo vai por dentro, vai minando nossas forças e daqui a pouco qualquer mulher pode introjetar o machismo, são limites que são impostos e incutidos na cabeça dela. Isso vem da cultura machista. A mulher precisa de mais possibilidades, mais liberdade. A sociedade tem que dar mais poder à mulher, mais possibilidades de realização de sonhos diversos e nos liberar de todas essas ideias que nos oprimem e permitir à mulher ter conhecimentos diversificados.

Aquela vez em que você sofreu uma agressão na rua, de manifestante pró-impeachment, em agosto de 2016, em sua opinião tinha algum viés machista?

Acho que tudo o que configurou o golpe foi machista, até a maneira como se referiam à presidenta Dilma era uma maneira muito misógina (de ódio e aversão à mulher). Tudo isso foi tirando qualquer questão legítima da pauta e foi entrando uma coisa que era embrutecedora. O que estava vindo era algo que fazia crítica de maneira estúpida, ignorante, sem escrúpulo, sem ética e muito destruidor. Quando penso em feminismo até acho que é um nome meio doido porque parece que pende para um lado da balança, mas na verdade ele equilibra a balança, que está pendendo demais para um lado só. Penso no feminismo como algo que não pertence apenas ao movimento de mulheres, pois é algo que liberta e melhora a situação de homens e mulheres.

Gostaria que falasse também sobre seus trabalhos na atualidade e o que está planejando para esse ano.

Estou fazendo um monólogo (no teatro) que é Ilíada, junto com outros 24 atores, cada um fazendo um monólogo. Com esse trabalho, onde compus a trilha sonora com o Fernando Alves Pinto, concorremos ao Prêmio Shell (2014). Agora também estamos fazendo a Caravana Tonteria (um show musical com intervenções teatrais), com algumas músicas próprias e algumas escolhidas. Esse ano estamos ainda com alguns projetos para continuar fazendo a peça A Vida em Vermelho de Edith Piaf e Bertolt Brecht (peça de Aimar Labaki que narra um encontro fictício entre a cantora Edith Piaf e o dramaturgo Bertolt Brecht). Vou fazer uma participação na minissérie Carcereiros, na Globo (série é baseada no livro homônimo do médico Drauzio Varella, sobre o sistema penitenciário). Recentemente também fiz o filme Happy Hour, do diretor Eduardo Albergaria, em uma coprodução Brasil-Argentina.

Por fim, queria que você deixasse uma mensagem para todas as pessoas que estão resistindo e lutando contra retrocessos.

Tenho recebido tanto afeto, tanto amor, tanta adesão e tenho visto tanta gente linda e corajosa lutando que confesso que tenho esperança. Muitas conquistas serão inevitáveis diante do que tenho visto de luta, nisso tenho muita esperança. Me compadeço de todas essas perdas que a gente está tendo. Vejo as dificuldades que estamos vivendo, isso fica claro nas falas lindas de muitas mulheres do movimento negro, indígena, lésbica, movimentos populares importantes. Me emociono com todas elas, com todas as causas das mulheres trabalhadoras. Nossa resposta a tudo isso é o afeto e a reorganização desse feminino que incomoda tanto.

 Fonte: Brasil de Fato

As mulheres e a luta pelos seus direitos políticos no Brasil

Neste ano quando comemoramos os 85 anos da conquista do voto feminino é preciso relembrar as situações degradantes que viveram as mulheres durante séculos e a luta persistente que travaram para, finalmente, conseguirem se firmar como cidadãs. É claro que muito ainda falta a ser conquistado, mas olhando para trás vemos o quanto já se caminhou.

Por Augusto Buonicore*, no Portal Grabois

 

No Brasil, por exemplo, as mulheres apenas puderam se matricular em estabelecimentos de ensino em 1827. O direito a cursar uma faculdade só foi adquirido cerca de 50 anos depois. Apenas em 1887 o país formaria sua primeira médica. As primeiras mulheres que ousaram dar esse passo rumo à sua autonomia e profissionalização foram socialmente segregadas.

O primeiro Código Civil brasileiro, aprovado em 1916, reafirmou muitas das discriminações contra a mulher. Escreveu a professora Maria Lygia Quartim de Moraes: “Com o casamento, a mulher perdia sua capacidade civil plena. Cabia ao marido a autorização para que ela pudesse trabalhar, realizar transações financeiras e fixar residência. Além disso, o Código Civil punia severamente a mulher vista como ‘desonesta’, considerava a não virgindade da mulher como motivo de anulação do casamento (...) e permitia que a filha suspeita de ‘desonestidade’, isto é, manter relações sexuais fora do casamento, fosse deserdada”. As mulheres casadas – ou sob o pátrio poder – eram consideradas incapazes juridicamente, como as crianças, os portadores de deficiência mental, os mendigos e os índios.

Desde a formação da sociedade brasileira, as mulheres foram excluídas de todo e qualquer direito político. Por exemplo, a Carta Outorgada do Império (1824) e a primeira Constituição da República (1891) não lhes concederam o direito de votar e nem de serem votadas. Uma situação que persistiria até as primeiras décadas do século XX. Eram, portanto, consideradas cidadãs de segunda categoria. Ao bem da verdade, este não era apenas um problema do Brasil, pois, naquela época, as mulheres estavam excluídas dos seus direitos políticos na quase totalidade dos países do mundo.

Nesse período sombrio elas não se calaram. No entanto, só muito recentemente a história da resistência feminina começou a ser desvendada pela historiografia. As mulheres lutaram pelo acesso à Educação e pelos seus direitos civis e políticos. Também se envolveram nos grandes movimentos que ajudaram a construir a nação, como as lutas pela independência, a campanha abolicionista, a proclamação da República etc.

A primeira feminista brasileira de que se tem notícia foi a potiguar Nísia Floresta (1809-1885). Ela se destacou como educadora, criando e dirigindo diversas escolas femininas no país. Considerava a educação o primeiro passo para a emancipação da mulher. Traduziu e publicou no país o manifesto feminista de Mary Wollstonecraft – Direitos das Mulheres e Injustiças dos Homens. Após ter permanecido 28 anos na Europa, ao voltar para o Brasil, apoiou o movimento abolicionista e republicano. Nísia foi uma pessoa muito à frente de seu tempo.

A imprensa alternativa feminina, surgida em meados do século XIX, foi, no entanto, uma espécie de embrião do movimento de mulheres. Em 1852 a jornalista Juana Noronha fundou e dirigiu o primeiro jornal produzido por mulheres – o Jornal das Senhoras. No ano de 1873 a professora Francisca Motta Diniz fundou o jornal O sexo feminino. Em um de seus editoriais afirmava: “Não sabemos em que grande república ou republiqueta a mulher deixe de ser escrava e goze de direitos políticos, como o de votar e ser votada. O que é inegável é que em todo o mundo, bárbaro e civilizado, a mulher é escrava”. O jornal se envolveria na grande campanha pela abolição da escravatura.

Inúmeros outros jornais femininos surgiriam. A maior parte deles teve vida curta, e mesmo não sendo revolucionários ou mesmo feministas, ajudaram a conscientizar as mulheres sobre o papel subalterno que lhes era destinado pela sociedade patriarcal. Este breve artigo se concentrará na luta das mulheres pelos direitos políticos, especialmente o direito de votar e serem votadas.

A República Velha e os direitos das mulheres

Desde meados do século XIX, as mulheres buscaram romper o cerco que as envolvia e conquistar seus direitos civis e políticos. O voto feminino foi um dos temas tratados pelos deputados que elaboraram a primeira Constituição Republicana (1891). Contudo, o texto final acabou não deixando clara a situação política da mulher. Ele não proibia explicitamente o voto feminino, mas também não o garantia de maneira clara. A proposital ambiguidade de sua redação possibilitou que a grande maioria dos legisladores e o próprio poder judiciário interpretassem ao seu bel prazer o que pretendiam os constituintes. Isso excluiu as mulheres do processo político-eleitoral por várias décadas.

As argumentações dos antifeministas eram as mais execráveis. O deputado Tito Lívio afirmou que as mulheres tinham “cérebros infantis” e seriam portadoras de “inferioridade mental” e “retardo evolutivo” em relação aos homens. Lacerda Coutinho, por sua vez, disse que “as mulheres tinham funções (biológicas) que os homens não tinham e essas funções eram tão delicadas (...) que bastava a menor perturbação nervosa, um susto, um momento de excitação, para que elas se pervertessem”.

Contudo, a maioria dos opositores ao voto feminino argumentava de maneira diferente. Sustentava a superioridade moral da mulher e, justamente por isso, ela seria incompatível com a política. A mulher deveria ser protegida pela sociedade deste mal. Deus e/ou a natureza havia reservado a ela outro papel, mais nobre, o de “rainha do lar”. Essa, por exemplo, era a visão dos positivistas.

Já as mulheres engajadas leram o texto constitucional de outra forma. Se ele explicitava os que estavam excluídos (mendigos, analfabetos, índios, praças de pré e religiosos de ordens monásticas sujeitos a voto de obediência) e entre eles não se encontrava nenhuma referência às mulheres, isso era uma comprovação cabal de que os constituintes não pretendiam proibir o voto feminino. Uma argumentação irretorquível.

Usando essa argumentação, ao longo dos anos, várias mulheres, em diversas regiões, tentaram se alistar como eleitoras. Em 1910, diante das constantes recusas, algumas delas vanguarda fundaram o Partido Republicano Feminino. Ainda que pequeno, ele mostrava o grau de consciência e organização atingido pelas brasileiras no início do século XX.

Entre suas fundadoras estavam a professora Leolinda Daltro e a escritora Gilka Machado. Esse aguerrido partido chegou a promover em novembro de 1917 uma passeata com quase 100 mulheres no centro do Rio de Janeiro. Não deixava de ser uma pequena revolução. No mesmo ano, o deputado socialista Maurício de Lacerda apresentou um projeto estabelecendo o voto feminino, que não chegou a ser apreciado pela Câmara Federal.

Naquela mesma época, outra personagem entrou em cena: Bertha Lutz. Filha de um dos mais renomados cientistas brasileiros, Adolfo Lutz, estudou na Sorbonne e formou-se em Biologia. Na França entrou em contato com as ideias feministas que fervilhavam em solo europeu.

De volta ao Brasil, em 1918, imediatamente envolveu-se na luta pelo voto feminino. Na influente Revista da Semana afirmou: “As mulheres russas, finlandesas, dinamarquesas e inglesas (...) já partilham ou brevemente partilharão do governo, não só contribuindo com o voto como podendo ser elas próprias eleitas para o exercício do Poder Legislativo (...). Só as mulheres morenas continuam, não direi cativas, mas subalternas (...). Todos os dias se leem nos jornais e nas revistas do Rio apreciações deprimentes sobre a mulher. Não há, talvez, cidade no mundo onde menos se respeite a mulher”.

Pertencente à elite econômica, política e intelectual brasileira, Bertha Lutz teve algumas condições para a sua atuação que outras não tiveram. No ano seguinte (1919), foi indicada pelo governo brasileiro para participar da reunião do Conselho Feminino da Organização Internacional do Trabalho. Ali foi aprovado o princípio de salário igual para trabalho igual, sem distinção de sexo. Ela também representou o país na I Conferência Pan-Americana da Mulher, realizada em abril de 1922.

Nos Estados Unidos, onde se realizou esse encontro, conheceu Carrie Chapman Catt. Esta representava uma corrente menos radical do movimento feminista internacional e condenava os métodos radicais das sufragistas europeias, especialmente britânicas. Bertha Lutz, numa entrevista, afirmou que a orientação da senhora Carrie era “muito salutar, pois o movimento nos Estados Unidos tem sido muito digno e completamente alheio aos métodos violentos empregados por alguns países europeus”. Esses métodos pacíficos se adequavam melhor à condição social das feministas brasileiras daquele tempo, em geral pertencentes às elites.

Ainda em 1922, Bertha organizou o 1º Congresso Feminista e fundou a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino (FBPF). Esta foi a primeira entidade feminista brasileira com certa expressão nacional e internacional. Entre os seus objetivos estavam: “assegurar à mulher os direitos políticos que a nossa constituição lhe confere” e “estreitar os laços de amizade com os demais países americanos a fim de garantir a manutenção perpétua da paz e da justiça no Hemisfério Ocidental”. A referência ao “hemisfério ocidental” não era casual e refletia a ideologia predominante no movimento.

Um congresso jurídico realizado no Rio de Janeiro aprovou por 28 votos contra apenas 4 resoluções que diziam: “1º) A mulher não é, moral nem intelectualmente, inapta para o exercício dos direitos políticos; 2º) Em face da Constituição Federal, não é proibido às mulheres o exercício dos direitos políticos”. Rui Barbosa também passou a defender a tese da constitucionalidade do voto feminino.

Uma garota do barulho

Entre os nomes femininos que cabe ainda destacar neste conturbado ano de 1922 é o da combativa estudante Diva Nolf Nazário. Na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, onde estudava, defendeu, contra a maioria de seus pares, o simples direito de votar na eleição do diretório acadêmico XI de Agosto. Consciente da situação inferior que se encontravam as mulheres, participou ativamente da fundação da Aliança Paulista pelo Sufrágio Universal, tendo sido sua secretária-geral.

Convencida da constitucionalidade do voto feminino, ela tentou se registrar como eleitora. Para isso, fez uma verdadeira peregrinação por vários órgãos públicos. Chegou mesmo, depois de muita insistência, a conseguir um registro eleitoral provisório. Contudo, o parecer do juiz eleitoral foi-lhe desfavorável. Escreveu o magistrado: “Entendem, por certo, a maioria dos nossos representantes que (...) não era ainda o momento de romper com as tradições do nosso direito, segundo as quais as palavras ‘cidadãos brasileiros’, empregadas nas leis eleitorais, designam sempre cidadãos do sexo masculino”. Para ele as atribuições plenas da cidadania se vinculavam às “energias e veemências próprias da organização viril”. A mulher seria uma criatura “destinada a dividir harmonicamente com o homem a responsabilidade da vida em comum, ela, na tranquilidade do lar, cuidando da ordem doméstica, ele, no trabalho cotidiano, auferindo meios de prover a subsistência da família”. Diva recorreu da decisão e seu pedido foi indeferido. O caso repercutiu nacionalmente e ganhou as páginas dos principais jornais.

No ano seguinte, 1923, ela publicou Voto Feminino e Feminismo, no qual apresentou sua luta e as diversas posições existentes em relação ao sufrágio feminino, através de artigos publicados na imprensa daquela época. O livro, cuja edição fac-similar foi publicada pela Imprensa Oficial do Estado de São Paulo em 2009, é uma referência obrigatória para aqueles que desejam pesquisar o movimento feminista no início do século XX.

A crise do Estado Oligárquico e o avanço feminista

No Congresso Nacional também crescia o número de parlamentares favoráveis ao voto feminino. Alguns projetos chegaram mesmo a ser aprovados nas comissões e em primeira votação nas duas casas legislativas. Nas eleições presidenciais de 1922, a vitória eleitoral de Arthur Bernardes – um opositor do voto feminino – representou um duro golpe para os objetivos da FBPF. Seu governo foi marcado pelas rebeliões tenentistas, o permanente estado de sítio e perseguições políticas aos seus opositores.

Washington Luís, eleito presidente em 1926, incluiu em sua plataforma eleitoral o voto feminino. Sua vitória animou as militantes feministas. A luta foi retomada dentro e fora do parlamento. O estopim foi a proposta de realização de uma reforma eleitoral. Novamente foram apresentados projetos que garantiam o voto às mulheres e as Comissões de Justiça deram pareceres favoráveis a eles.

As entidades femininas fizeram um abaixo-assinado com mais de duas mil assinaturas, em geral de mulheres de projeção social. Uma comissão passou a acompanhar de perto o trabalho parlamentar. Tudo indicava que, desta vez, a situação seria resolvida favoravelmente às mulheres.

Contudo, o projeto que instituía o voto feminino acabou não sendo votado, pois dois senadores apresentaram emendas desfigurando-o. Uma das emendas elevava a idade mínima para votar e ser eleita de 21 para 35 anos, com o objetivo de evitar que “meninas de pouca idade” fossem eleitas para o Congresso. A outra emenda também estabelecia o voto diferenciado para mulheres, em que se afirmava: “Podem votar e ser votadas (...) as mulheres diplomadas com títulos científicos e de professora, que não estiverem sob poder marital nem paterno”. A matéria voltou para a Comissão de Justiça que rejeitou as emendas. O projeto entrou na lista de espera para nova votação, que nunca ocorreria.

O dique, no entanto, começara a ser rompido. Juvenal Lamartine havia sido um dos senadores que mais defenderam a proposta do direito de voto para as mulheres e, por isso mesmo, foi apoiado por elas na sua campanha ao governo do Rio Grande do Norte. Antes mesmo de tomar posse, solicitou que seus correligionários na Assembleia Legislativa aprovassem o projeto que estabelecia o voto feminino. Assim, as mulheres potiguares foram as primeiras a usufruir desse direito, bem como foram as primeiras mulheres a assumirem cargos no legislativo e executivo no país. A primeira eleitora foi Celina Guimarães. Em 1928 Júlia Alves Barbosa foi eleita intendente (vereadora) em Natal e Luisa Alzira Teixeira Soriano eleita prefeita em Lajes. Alzira Soriano era fazendeira e obteve 60% dos votos, sendo a primeira mulher a assumir uma prefeitura na América Latina.

Em 1927, os votos femininos contabilizados na eleição para o Senado foram cassados pela Comissão de Poderes do Congresso Nacional. Segundo essa Comissão, as mulheres poderiam votar apenas nas eleições para as Câmaras Municipais e Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, mas não nas eleições federais. A FBPF, em protesto, lançou um duro Manifesto à Nação. Ficava cada vez mais claro para muitas mulheres que não seria aquele sistema decadente que garantiria o seu direito ao voto.

A direção da FBPF procurava tomar distância da política partidária – embora tivesse ligação com setores das oligarquias presentes no poder. Quando Nathércia Silveira, dirigente nacional, se envolveu abertamente na campanha de Getúlio Vargas, teve que se afastar da entidade. Logo após a vitória da Revolução de 1930, ela fundou a Aliança Nacional de Mulheres (ANM) que congregou mais de 3 mil filiadas e procurou dar sustentação política e social ao novo regime.

As operárias, embora tivessem grande atuação nas greves por melhores salários e condições de trabalho, tiveram pequena atuação na luta pelos direitos civis e políticos. Isso refletia vicissitudes do movimento operário brasileiro daquela época. Os anarquistas, força hegemônica até meados dos anos 1920, repudiavam a atuação política institucional e eram radicalmente contra a participação eleitoral. Por isso não se incorporaram na luta pelo sufrágio universal e feminino, que consideravam improcedente. O próprio Partido Comunista, criado em 1922, embora defendesse o voto feminino, ainda padecia de certo obreirismo e pouquíssima inserção junto às mulheres, mesmo as trabalhadoras. Situação que só começaria mudar no final daquela década.

Assim, a luta pelo sufrágio feminino foi travada fundamentalmente pelos setores de vanguarda da burguesia e da pequena burguesia urbana. Isso teve consequências na ideologia e nas formas de organização e de luta do movimento feminista brasileiro do início do século XX. Sem bases sociais populares, não se produziu uma forte corrente de esquerda como aconteceu em alguns países europeus.

A Revolução de 1930 e a conquista do voto feminino

A primeira proposta de código eleitoral feita pelo governo provisório de Vargas ainda limitava o voto feminino, determinando que só poderiam votar as mulheres solteiras e viúvas acima de 21 anos e, as casadas, apenas com autorização dos maridos. Houve uma grande campanha unificada entre a ANM e a FBPF para derrubar tais restrições. As líderes feministas se encontraram pessoalmente com Vargas e tiveram então suas reivindicações atendidas.

O novo Código Eleitoral, promulgado em 1932, garantiu-lhes o direito de votar e serem votadas. Vargas ainda indicou Bertha e Nathércia, como representantes das mulheres brasileiras, para a comissão especial encarregada de elaborar a proposta de constituição federal que seria apreciada pelo Congresso – um fato inédito na história política brasileira. A Constituição de 1934 iria estabelecer claramente, sem ambiguidade, o direito de voto para as mulheres. Assim, o Brasil se tornou o quarto país das Américas a estabelecer o voto feminino. Antes dele, haviam-no concedido o Canadá, Estados Unidos e Equador.

A paulista Carlota Pereira de Queiróz foi a primeira mulher eleita para a Câmara dos Deputados. Formada em Medicina, era também uma representante destacada da elite paulista. Berta Lutz, apesar de seu esforço, não conseguiu se eleger pelo Rio de Janeiro. Ela ficaria na primeira suplência. Alagoas, Bahia, Sergipe, São Paulo e Amazonas elegeram deputadas estaduais. O Sul teria que esperar um pouco mais. Bertha, finalmente, assumiria a sua vaga na Câmara dos Deputados, em 1936.

Naquela conjuntura de crise havia crescido a influência da esquerda entre as mulheres. Como resultado, em 1934, foi fundada a União Feminina. Ela se integraria à Aliança Nacional Libertadora (ANL), que tinha participação de socialistas, comunistas e anti-imperialistas. Após a cassação desta entidade e do esmagamento do levante ocorrido em novembro de 1935, as principais dirigentes da União Feminina foram presas. Em seguida, a FBPF e demais entidades femininas sofreriam um duro golpe com a decretação do Estado Novo em novembro de 1937. Sem democracia o movimento feminino refluiria.

Apesar dos limites apontados acima, podemos afirmar que sem a ação decidida de mulheres como Berta Lutz e Diva Nolf, não seria possível falar em democracia e cidadania no Brasil. Por isso, seus nomes deveriam constar num lugar de honra dos nossos livros de história, rompendo assim com a situação de invisibilidade que o mundo burguês masculino procurou condená-las.

* Texto adaptado da apresentação ao livro Voto feminino & feminismo de Diva Nolf Nazario (1923), edição em fac-símile produzida pela Imprensa Oficial do Estado de São Paulo em 2009

** Augusto César Buonicore é historiador, presidente do Conselho Curador da Fundação Maurício Grabois. E autor dos livros Marxismo, história e a revolução brasileira: encontros e desencontros, Meu Verbo é Lutar: a vida e o pensamento de João Amazonas e Linhas Vermelhas: marxismo e os dilemas da revolução. Todos publicados pela Editora Anita Garibaldi.

Bibliografia

ALVES, Branca Moreira & PITANGUY, Jacqueline. O que é feminismo, Ed. Brasiliense, SP, 1981

ALVES, Branca Moreira. Ideologia e feminismo: a luta da mulher pelo voto no Brasil, Ed. Vozes, Petrópolis, 1980.

GRINBERG, Keila – Código Civil e Cidadania, Jorge Zahar Editor, RJ, 2001

HAHNER, June E. A mulher brasileira e suas lutas sociais e políticas: 1850-1937, Ed. Brasiliense, S.P., 1981

PINTO, Celi Regina Jardim. Uma história do feminismo no Brasil, Ed. Fundação Perseu Abramo, SP, 2003

MORAES, Maria Lígia Quartim – “Cidadania no feminino”: In Pinsky, J. e Pinsk, C B, História da Cidadania, Ed. Contexto, SP, 2003.

SAFFIOTI, Heleieth. A mulher na sociedade de classes: mito e realidade, Ed. Expressão Popular, S.P, 2013

 

18 mulheres brasileiras que fizeram a diferença – parte 2

Na segunda parte do artigo sobre brasileiras que mudaram a história, saiba quem são as atrizes, escritoras, políticas, advogadas e ativistas que se destacaram, durante as últimas décadas, na luta por direitos 

Por Carla Cristina Garcia (*) e Débora Baldin Lippi Fernandes (**) |

Rachel de Queiroz

Foi tradutora, romancista, escritora, jornalista, cronista e importante dramaturga brasileira. Envolvida com política e profundamente interessada nas questões sociais relativas à sua terra de nascimento, Rachel destacou-se no desenvolvimento do romance nordestino. Foi a primeira mulher a ingressar na Academia Brasileira de Letras, e em 1993, foi a primeira mulher premiada com o Prêmio Camões. Foi presa em 1937, em Fortaleza, acusada de ser comunista. Exemplares de seus romances foram queimados.

Maria da Penha (Foto: MPCE)

Maria da Penha

É uma biofarmacêutica brasileira, que lutou contra o Estado, para que seu agressor fosse condenado por seus crimes. Mãe de três filhas, ela hoje é símbolo de movimentos em defesa dos direitos das mulheres e da luta contra a violência doméstica. Na década de 1980, seu marido à época tentou matá-la duas vezes – na primeira, aos tiros, simulando um assalto, e na segunda, tentou eletrocutá-la. Por conta da violência sofrida, ela ficou paraplégica. Sua denúncia chegou à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) e foi considerada, pela primeira vez na história, um crime de violência doméstica.

Iara Iavelberg

Foi uma militante e guerrilheira de extrema-esquerda, parte emblemática da luta armada contra a ditadura civil-militar no Brasil. Psicóloga, professora, destemida, vaidosa e divorciada,  tudo isso sem ter sequer chegado aos vinte anos, quebrou todos os tabus da época, largando um casamento para entrar para a luta armada. Foi adepta do amor livre, ideia que escandalizava a família brasileira. Depois de se integrar à luta contra o regime militar, tornou-se companheira do ex-capitão do exército Carlos Lamarca, um dos principais nomes da oposição armada ao governo militar no Brasil, até morrer numa emboscada de agentes do Estado em Salvador, Bahia, em agosto de 1971. De acordo com a primeira versão do Ministério da Marinha, ela teria se matado, fato falacioso que foi contestado após após a exumação de seu corpo em 2003.

Cassandra Rios

Pseudônimo de Odete Rios, foi uma escritora brasileira de ficção, mistério e principalmente romances que envolviam a temática da homossexualidade feminina e erotismo, sendo uma das primeiras escritoras a tratar da sexualidade da mulher desta forma. Durante sua carreira, escreveu mais de quarenta romances com altíssimos índices de venda e foi a primeira escritora brasileira a atingir um milhão de exemplares vendidos. Teve 36 de suas obras censuradas durante a ditadura civil-militar no Brasil. Se envolveu politicamente e foi candidata a deputada pelo PDT em 1986, mas não se elegeu.

Maria Berenice Dias

É uma jurista brasileira, a primeira mulher a ingressar na magistratura no estado do Rio Grande do Sul. Sua especialização é julgar ações que envolvem Direito de Família e Sucessões, de modo a quebrar o paradigma que sustenta o conceito de família heterossexualmente composta no Brasil. Cunhou o termo homoafetividade (já consta nos dicionários brasileiros), ressignificando-o de modo a extrair o estigma sexual que pairava sobre esse tipo de relação, ampliando o conceito de família tradicional. É conhecida internacionalmente por suas posturas progressistas em relação à luta pelos direitos da mulher e outras minorias.

Maria Berenice Dias (Foto: Elza Fiúza/ABr)

Leila Diniz, em entrevista ao “O Pasquim” (Foto: WikiCommons)

Leila Diniz

Foi uma atriz brasileira, à frente do seu tempo. Quebrou tabus em plena ditadura civil-militar. Chocou a sociedade brasileira ao exibir a sua gravidez de biquíni na praia e ao falar sobre sua sexualidade sem o menor pudor: “Transo de manhã, de tarde e de noite”. Ousada e nada afeita a convenções sociais, foi duramente criticada pela sociedade conservadora das décadas de 1960 e 1970. Leila falava de sua vida pessoal sem nenhum tipo de pudor. Entrevistas marcantes foram dadas à imprensa, mas uma em específico se destaca: ela disse ao jornal “O Pasquim”, em 1969, que “você pode muito bem amar uma pessoa e ir para cama com outra. Já aconteceu comigo”. A cada trecho transcrito, seus palavrões eram substituídos por asteriscos.

Dilma Rousseff

Atual presidenta do Brasil, é economista e política filiada ao Partido dos Trabalhadores (PT). Foi a primeira mulher a ser eleita para o posto de chefe de Estado e de governo, em toda a história do país. Tal acontecimento é extremamente significativo, já que ela é um dos símbolos da resistência popular durante os anos de chumbo. Integrou organizações baseadas na luta armada, contra o regime civil-militar e, passou quase três anos presa entre 1970 e 1972 (primeiramente durante a Operação Bandeirante, Oban), onde foi barbaramente torturada e, posteriormente, no Departamento de Ordem Política e Social (DOPS).

(*) Carla Cristina Garcia é doutora em Ciências Sociais, especialista na área de sociologia do gênero, e professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

(**) Débora Baldin Lippi Fernandes é graduada em Relações Internacionais pela PUC-SP.

(Crédito da foto de capa: Ichiro Guerra)