As mulheres e a luta pelos seus direitos políticos no Brasil
Neste
ano quando comemoramos os 85 anos da conquista do voto feminino é
preciso relembrar as situações degradantes que viveram as mulheres
durante séculos e a luta persistente que travaram para, finalmente,
conseguirem se firmar como cidadãs. É claro que muito ainda falta a ser
conquistado, mas olhando para trás vemos o quanto já se caminhou.
Por Augusto Buonicore*, no Portal Grabois
No
Brasil, por exemplo, as mulheres apenas puderam se matricular em
estabelecimentos de ensino em 1827. O direito a cursar uma faculdade só
foi adquirido cerca de 50 anos depois. Apenas em 1887 o país formaria
sua primeira médica. As primeiras mulheres que ousaram dar esse passo
rumo à sua autonomia e profissionalização foram socialmente segregadas.
O primeiro Código Civil brasileiro, aprovado em 1916, reafirmou muitas
das discriminações contra a mulher. Escreveu a professora Maria Lygia
Quartim de Moraes: “Com o casamento, a mulher perdia sua capacidade
civil plena. Cabia ao marido a autorização para que ela pudesse
trabalhar, realizar transações financeiras e fixar residência. Além
disso, o Código Civil punia severamente a mulher vista como ‘desonesta’,
considerava a não virgindade da mulher como motivo de anulação do
casamento (...) e permitia que a filha suspeita de ‘desonestidade’, isto
é, manter relações sexuais fora do casamento, fosse deserdada”. As
mulheres casadas – ou sob o pátrio poder – eram consideradas incapazes
juridicamente, como as crianças, os portadores de deficiência mental, os
mendigos e os índios.
Desde a formação da sociedade brasileira, as mulheres foram excluídas de
todo e qualquer direito político. Por exemplo, a Carta Outorgada do
Império (1824) e a primeira Constituição da República (1891) não lhes
concederam o direito de votar e nem de serem votadas. Uma situação que
persistiria até as primeiras décadas do século XX. Eram, portanto,
consideradas cidadãs de segunda categoria. Ao bem da verdade, este não
era apenas um problema do Brasil, pois, naquela época, as mulheres
estavam excluídas dos seus direitos políticos na quase totalidade dos
países do mundo.
Nesse período sombrio elas não se calaram. No entanto, só muito
recentemente a história da resistência feminina começou a ser desvendada
pela historiografia. As mulheres lutaram pelo acesso à Educação e
pelos seus direitos civis e políticos. Também se envolveram nos grandes
movimentos que ajudaram a construir a nação, como as lutas pela
independência, a campanha abolicionista, a proclamação da República etc.
A primeira feminista brasileira de que se tem notícia foi a potiguar
Nísia Floresta (1809-1885). Ela se destacou como educadora, criando e
dirigindo diversas escolas femininas no país. Considerava a educação o
primeiro passo para a emancipação da mulher. Traduziu e publicou no país
o manifesto feminista de Mary Wollstonecraft – Direitos das Mulheres e
Injustiças dos Homens. Após ter permanecido 28 anos na Europa, ao voltar
para o Brasil, apoiou o movimento abolicionista e republicano. Nísia
foi uma pessoa muito à frente de seu tempo.
A imprensa alternativa feminina, surgida em meados do século XIX, foi,
no entanto, uma espécie de embrião do movimento de mulheres. Em 1852 a
jornalista Juana Noronha fundou e dirigiu o primeiro jornal produzido
por mulheres – o Jornal das Senhoras. No ano de 1873 a professora
Francisca Motta Diniz fundou o jornal O sexo feminino. Em um de seus
editoriais afirmava: “Não sabemos em que grande república ou
republiqueta a mulher deixe de ser escrava e goze de direitos políticos,
como o de votar e ser votada. O que é inegável é que em todo o mundo,
bárbaro e civilizado, a mulher é escrava”. O jornal se envolveria na
grande campanha pela abolição da escravatura.
Inúmeros outros jornais femininos surgiriam. A maior parte deles teve
vida curta, e mesmo não sendo revolucionários ou mesmo feministas,
ajudaram a conscientizar as mulheres sobre o papel subalterno que lhes
era destinado pela sociedade patriarcal. Este breve artigo se
concentrará na luta das mulheres pelos direitos políticos, especialmente
o direito de votar e serem votadas.
A República Velha e os direitos das mulheres
Desde meados do século XIX, as mulheres buscaram romper o cerco que as
envolvia e conquistar seus direitos civis e políticos. O voto feminino
foi um dos temas tratados pelos deputados que elaboraram a primeira
Constituição Republicana (1891). Contudo, o texto final acabou não
deixando clara a situação política da mulher. Ele não proibia
explicitamente o voto feminino, mas também não o garantia de maneira
clara. A proposital ambiguidade de sua redação possibilitou que a grande
maioria dos legisladores e o próprio poder judiciário interpretassem ao
seu bel prazer o que pretendiam os constituintes. Isso excluiu as
mulheres do processo político-eleitoral por várias décadas.
As argumentações dos antifeministas eram as mais execráveis. O deputado
Tito Lívio afirmou que as mulheres tinham “cérebros infantis” e seriam
portadoras de “inferioridade mental” e “retardo evolutivo” em relação
aos homens. Lacerda Coutinho, por sua vez, disse que “as mulheres tinham
funções (biológicas) que os homens não tinham e essas funções eram tão
delicadas (...) que bastava a menor perturbação nervosa, um susto, um
momento de excitação, para que elas se pervertessem”.
Contudo, a maioria dos opositores ao voto feminino argumentava de
maneira diferente. Sustentava a superioridade moral da mulher e,
justamente por isso, ela seria incompatível com a política. A mulher
deveria ser protegida pela sociedade deste mal. Deus e/ou a natureza
havia reservado a ela outro papel, mais nobre, o de “rainha do lar”.
Essa, por exemplo, era a visão dos positivistas.
Já as mulheres engajadas leram o texto constitucional de outra forma. Se
ele explicitava os que estavam excluídos (mendigos, analfabetos,
índios, praças de pré e religiosos de ordens monásticas sujeitos a voto
de obediência) e entre eles não se encontrava nenhuma referência às
mulheres, isso era uma comprovação cabal de que os constituintes não
pretendiam proibir o voto feminino. Uma argumentação irretorquível.
Usando essa argumentação, ao longo dos anos, várias mulheres, em
diversas regiões, tentaram se alistar como eleitoras. Em 1910, diante
das constantes recusas, algumas delas vanguarda fundaram o Partido
Republicano Feminino. Ainda que pequeno, ele mostrava o grau de
consciência e organização atingido pelas brasileiras no início do século
XX.
Entre suas fundadoras estavam a professora Leolinda Daltro e a escritora
Gilka Machado. Esse aguerrido partido chegou a promover em novembro de
1917 uma passeata com quase 100 mulheres no centro do Rio de Janeiro.
Não deixava de ser uma pequena revolução. No mesmo ano, o deputado
socialista Maurício de Lacerda apresentou um projeto estabelecendo o
voto feminino, que não chegou a ser apreciado pela Câmara Federal.
Naquela mesma época, outra personagem entrou em cena: Bertha Lutz. Filha
de um dos mais renomados cientistas brasileiros, Adolfo Lutz, estudou
na Sorbonne e formou-se em Biologia. Na França entrou em contato com as
ideias feministas que fervilhavam em solo europeu.
De volta ao Brasil, em 1918, imediatamente envolveu-se na luta pelo voto
feminino. Na influente Revista da Semana afirmou: “As mulheres russas,
finlandesas, dinamarquesas e inglesas (...) já partilham ou brevemente
partilharão do governo, não só contribuindo com o voto como podendo ser
elas próprias eleitas para o exercício do Poder Legislativo (...). Só as
mulheres morenas continuam, não direi cativas, mas subalternas (...).
Todos os dias se leem nos jornais e nas revistas do Rio apreciações
deprimentes sobre a mulher. Não há, talvez, cidade no mundo onde menos
se respeite a mulher”.
Pertencente à elite econômica, política e intelectual brasileira, Bertha
Lutz teve algumas condições para a sua atuação que outras não tiveram.
No ano seguinte (1919), foi indicada pelo governo brasileiro para
participar da reunião do Conselho Feminino da Organização Internacional
do Trabalho. Ali foi aprovado o princípio de salário igual para trabalho
igual, sem distinção de sexo. Ela também representou o país na I
Conferência Pan-Americana da Mulher, realizada em abril de 1922.
Nos Estados Unidos, onde se realizou esse encontro, conheceu Carrie
Chapman Catt. Esta representava uma corrente menos radical do movimento
feminista internacional e condenava os métodos radicais das sufragistas
europeias, especialmente britânicas. Bertha Lutz, numa entrevista,
afirmou que a orientação da senhora Carrie era “muito salutar, pois o
movimento nos Estados Unidos tem sido muito digno e completamente alheio
aos métodos violentos empregados por alguns países europeus”. Esses
métodos pacíficos se adequavam melhor à condição social das feministas
brasileiras daquele tempo, em geral pertencentes às elites.
Ainda em 1922, Bertha organizou o 1º Congresso Feminista e fundou a
Federação Brasileira pelo Progresso Feminino (FBPF). Esta foi a primeira
entidade feminista brasileira com certa expressão nacional e
internacional. Entre os seus objetivos estavam: “assegurar à mulher os
direitos políticos que a nossa constituição lhe confere” e “estreitar os
laços de amizade com os demais países americanos a fim de garantir a
manutenção perpétua da paz e da justiça no Hemisfério Ocidental”. A
referência ao “hemisfério ocidental” não era casual e refletia a
ideologia predominante no movimento.
Um congresso jurídico realizado no Rio de Janeiro aprovou por 28 votos
contra apenas 4 resoluções que diziam: “1º) A mulher não é, moral nem
intelectualmente, inapta para o exercício dos direitos políticos; 2º) Em
face da Constituição Federal, não é proibido às mulheres o exercício
dos direitos políticos”. Rui Barbosa também passou a defender a tese da
constitucionalidade do voto feminino.
Uma garota do barulho
Entre
os nomes femininos que cabe ainda destacar neste conturbado ano de 1922
é o da combativa estudante Diva Nolf Nazário. Na Faculdade de Direito
do Largo de São Francisco, onde estudava, defendeu, contra a maioria de
seus pares, o simples direito de votar na eleição do diretório acadêmico
XI de Agosto. Consciente da situação inferior que se encontravam as
mulheres, participou ativamente da fundação da Aliança Paulista pelo
Sufrágio Universal, tendo sido sua secretária-geral.
Convencida da constitucionalidade do voto feminino, ela tentou se
registrar como eleitora. Para isso, fez uma verdadeira peregrinação por
vários órgãos públicos. Chegou mesmo, depois de muita insistência, a
conseguir um registro eleitoral provisório. Contudo, o parecer do juiz
eleitoral foi-lhe desfavorável. Escreveu o magistrado: “Entendem, por
certo, a maioria dos nossos representantes que (...) não era ainda o
momento de romper com as tradições do nosso direito, segundo as quais as
palavras ‘cidadãos brasileiros’, empregadas nas leis eleitorais,
designam sempre cidadãos do sexo masculino”. Para ele as atribuições
plenas da cidadania se vinculavam às “energias e veemências próprias da
organização viril”. A mulher seria uma criatura “destinada a dividir
harmonicamente com o homem a responsabilidade da vida em comum, ela, na
tranquilidade do lar, cuidando da ordem doméstica, ele, no trabalho
cotidiano, auferindo meios de prover a subsistência da família”. Diva
recorreu da decisão e seu pedido foi indeferido. O caso repercutiu
nacionalmente e ganhou as páginas dos principais jornais.
No ano seguinte, 1923, ela publicou Voto Feminino e Feminismo, no qual
apresentou sua luta e as diversas posições existentes em relação ao
sufrágio feminino, através de artigos publicados na imprensa daquela
época. O livro, cuja edição fac-similar foi publicada pela Imprensa
Oficial do Estado de São Paulo em 2009, é uma referência obrigatória
para aqueles que desejam pesquisar o movimento feminista no início do
século XX.
A crise do Estado Oligárquico e o avanço feminista
No Congresso Nacional também crescia o número de parlamentares
favoráveis ao voto feminino. Alguns projetos chegaram mesmo a ser
aprovados nas comissões e em primeira votação nas duas casas
legislativas. Nas eleições presidenciais de 1922, a vitória eleitoral de
Arthur Bernardes – um opositor do voto feminino – representou um duro
golpe para os objetivos da FBPF. Seu governo foi marcado pelas rebeliões
tenentistas, o permanente estado de sítio e perseguições políticas aos
seus opositores.
Washington Luís, eleito presidente em 1926, incluiu em sua plataforma
eleitoral o voto feminino. Sua vitória animou as militantes feministas. A
luta foi retomada dentro e fora do parlamento. O estopim foi a proposta
de realização de uma reforma eleitoral. Novamente foram apresentados
projetos que garantiam o voto às mulheres e as Comissões de Justiça
deram pareceres favoráveis a eles.
As entidades femininas fizeram um abaixo-assinado com mais de duas mil
assinaturas, em geral de mulheres de projeção social. Uma comissão
passou a acompanhar de perto o trabalho parlamentar. Tudo indicava que,
desta vez, a situação seria resolvida favoravelmente às mulheres.
Contudo, o projeto que instituía o voto feminino acabou não sendo
votado, pois dois senadores apresentaram emendas desfigurando-o. Uma das
emendas elevava a idade mínima para votar e ser eleita de 21 para 35
anos, com o objetivo de evitar que “meninas de pouca idade” fossem
eleitas para o Congresso. A outra emenda também estabelecia o voto
diferenciado para mulheres, em que se afirmava: “Podem votar e ser
votadas (...) as mulheres diplomadas com títulos científicos e de
professora, que não estiverem sob poder marital nem paterno”. A matéria
voltou para a Comissão de Justiça que rejeitou as emendas. O projeto
entrou na lista de espera para nova votação, que nunca ocorreria.
O dique, no entanto, começara a ser rompido. Juvenal Lamartine havia
sido um dos senadores que mais defenderam a proposta do direito de voto
para as mulheres e, por isso mesmo, foi apoiado por elas na sua campanha
ao governo do Rio Grande do Norte. Antes mesmo de tomar posse,
solicitou que seus correligionários na Assembleia Legislativa aprovassem
o projeto que estabelecia o voto feminino. Assim, as mulheres
potiguares foram as primeiras a usufruir desse direito, bem como foram
as primeiras mulheres a assumirem cargos no legislativo e executivo no
país. A primeira eleitora foi Celina Guimarães. Em 1928 Júlia Alves
Barbosa foi eleita intendente (vereadora) em Natal e Luisa Alzira
Teixeira Soriano eleita prefeita em Lajes. Alzira Soriano era fazendeira
e obteve 60% dos votos, sendo a primeira mulher a assumir uma
prefeitura na América Latina.
Em
1927, os votos femininos contabilizados na eleição para o Senado foram
cassados pela Comissão de Poderes do Congresso Nacional. Segundo essa
Comissão, as mulheres poderiam votar apenas nas eleições para as Câmaras
Municipais e Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, mas não nas
eleições federais. A FBPF, em protesto, lançou um duro Manifesto à
Nação. Ficava cada vez mais claro para muitas mulheres que não seria
aquele sistema decadente que garantiria o seu direito ao voto.
A direção da FBPF procurava tomar distância da política partidária –
embora tivesse ligação com setores das oligarquias presentes no poder.
Quando Nathércia Silveira, dirigente nacional, se envolveu abertamente
na campanha de Getúlio Vargas, teve que se afastar da entidade. Logo
após a vitória da Revolução de 1930, ela fundou a Aliança Nacional de
Mulheres (ANM) que congregou mais de 3 mil filiadas e procurou dar
sustentação política e social ao novo regime.
As operárias, embora tivessem grande atuação nas greves por melhores
salários e condições de trabalho, tiveram pequena atuação na luta pelos
direitos civis e políticos. Isso refletia vicissitudes do movimento
operário brasileiro daquela época. Os anarquistas, força hegemônica até
meados dos anos 1920, repudiavam a atuação política institucional e eram
radicalmente contra a participação eleitoral. Por isso não se
incorporaram na luta pelo sufrágio universal e feminino, que
consideravam improcedente. O próprio Partido Comunista, criado em 1922,
embora defendesse o voto feminino, ainda padecia de certo obreirismo e
pouquíssima inserção junto às mulheres, mesmo as trabalhadoras. Situação
que só começaria mudar no final daquela década.
Assim, a luta pelo sufrágio feminino foi travada fundamentalmente pelos
setores de vanguarda da burguesia e da pequena burguesia urbana. Isso
teve consequências na ideologia e nas formas de organização e de luta do
movimento feminista brasileiro do início do século XX. Sem bases
sociais populares, não se produziu uma forte corrente de esquerda como
aconteceu em alguns países europeus.
A Revolução de 1930 e a conquista do voto feminino
A primeira proposta de código eleitoral feita pelo governo provisório de
Vargas ainda limitava o voto feminino, determinando que só poderiam
votar as mulheres solteiras e viúvas acima de 21 anos e, as casadas,
apenas com autorização dos maridos. Houve uma grande campanha unificada
entre a ANM e a FBPF para derrubar tais restrições. As líderes
feministas se encontraram pessoalmente com Vargas e tiveram então suas
reivindicações atendidas.
O novo Código Eleitoral, promulgado em 1932, garantiu-lhes o direito de
votar e serem votadas. Vargas ainda indicou Bertha e Nathércia, como
representantes das mulheres brasileiras, para a comissão especial
encarregada de elaborar a proposta de constituição federal que seria
apreciada pelo Congresso – um fato inédito na história política
brasileira. A Constituição de 1934 iria estabelecer claramente, sem
ambiguidade, o direito de voto para as mulheres. Assim, o Brasil se
tornou o quarto país das Américas a estabelecer o voto feminino. Antes
dele, haviam-no concedido o Canadá, Estados Unidos e Equador.
A
paulista Carlota Pereira de Queiróz foi a primeira mulher eleita para a
Câmara dos Deputados. Formada em Medicina, era também uma
representante destacada da elite paulista. Berta Lutz, apesar de seu
esforço, não conseguiu se eleger pelo Rio de Janeiro. Ela ficaria na
primeira suplência. Alagoas, Bahia, Sergipe, São Paulo e Amazonas
elegeram deputadas estaduais. O Sul teria que esperar um pouco mais.
Bertha, finalmente, assumiria a sua vaga na Câmara dos Deputados, em
1936.
Naquela conjuntura de crise havia crescido a influência da esquerda
entre as mulheres. Como resultado, em 1934, foi fundada a União
Feminina. Ela se integraria à Aliança Nacional Libertadora (ANL), que
tinha participação de socialistas, comunistas e anti-imperialistas. Após
a cassação desta entidade e do esmagamento do levante ocorrido em
novembro de 1935, as principais dirigentes da União Feminina foram
presas. Em seguida, a FBPF e demais entidades femininas sofreriam um
duro golpe com a decretação do Estado Novo em novembro de 1937. Sem
democracia o movimento feminino refluiria.
Apesar dos limites apontados acima, podemos afirmar que sem a ação
decidida de mulheres como Berta Lutz e Diva Nolf, não seria possível
falar em democracia e cidadania no Brasil. Por isso, seus nomes deveriam
constar num lugar de honra dos nossos livros de história, rompendo
assim com a situação de invisibilidade que o mundo burguês masculino
procurou condená-las.
* Texto adaptado da apresentação ao livro Voto feminino & feminismo
de Diva Nolf Nazario (1923), edição em fac-símile produzida pela
Imprensa Oficial do Estado de São Paulo em 2009
** Augusto César Buonicore é historiador, presidente do Conselho Curador
da Fundação Maurício Grabois. E autor dos livros Marxismo, história e a
revolução brasileira: encontros e desencontros, Meu Verbo é Lutar: a
vida e o pensamento de João Amazonas e Linhas Vermelhas: marxismo e os
dilemas da revolução. Todos publicados pela Editora Anita Garibaldi.
Bibliografia
ALVES, Branca Moreira & PITANGUY, Jacqueline. O que é feminismo, Ed. Brasiliense, SP, 1981
ALVES, Branca Moreira. Ideologia e feminismo: a luta da mulher pelo voto no Brasil, Ed. Vozes, Petrópolis, 1980.
GRINBERG, Keila – Código Civil e Cidadania, Jorge Zahar Editor, RJ, 2001
HAHNER, June E. A mulher brasileira e suas lutas sociais e políticas: 1850-1937, Ed. Brasiliense, S.P., 1981
PINTO, Celi Regina Jardim. Uma história do feminismo no Brasil, Ed. Fundação Perseu Abramo, SP, 2003
MORAES, Maria Lígia Quartim – “Cidadania no feminino”: In Pinsky, J. e
Pinsk, C B, História da Cidadania, Ed. Contexto, SP, 2003.
SAFFIOTI, Heleieth. A mulher na sociedade de classes: mito e realidade, Ed. Expressão Popular, S.P, 2013
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